MEMBROS DA DIRETORIA GESTÃO 2024 - 2026

Presidente: Pe. Volnei Carlos de Campos
1º Vice: Sylvio Fausto Gil Filho
2º Vice: Pastor Jorge Schieferdecker

Diretor de tesouraria: João Edson Alves
Vice-tesoureiro: Gamal Oumairi

Diretor da Secretaria: Gustavo Roberto de Sá Pereira
Vice-secretária: Maiara da Silva Oliveira

Conselho Diretor 1: Diná Raquel D. da Costa
Conselho Diretor 2: Milton Sato
Conselho Diretor 3: Luiz Carlos Souza

C. Fiscal 1: Ana Helena C. de Freitas Gil
C. Fiscal 2: Isac Baril
C. Fiscal 3: Rev. Glauber Jânio da Silva Santos

Suplentes: Padre Mário Matinhuk e Marli Voigt.

Estiveram presentes as seguintes representações:

*EQUIPE PEDAGÓGICA DA ASSINTEC

*CENTRO DE ESTUDOS BUDISTAS BODISATVA

*CEBRAS – RELIGIÕES AFROBRASILEIRAS

*FÉ BAHÁ'Í - ASSEMBLEIA ESPIRITUAL NACIONAL DOS BAHÁ'ÍS DO BRASIL

*FEDERAÇÃO ESPÍRITA DO PARANÁ

*IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA

*IGREJA ORTODOXA UCRANIANA

*IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA NO BRASIL - IECLB

*IGREJA EPISCOPAL ANGLICANA DO BRASIL

*IGREJA MESSIÂNICA MUNDIAL DO BRASIL

*IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL

*INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS ISLÂMICOS

*SEICHO-NO-IE DO BRASIL

*ORDEM ROSACRUZ – AMORC

*entre outros convidados.

50 ANOS DA ASSINTEC

CELEBRAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA ASSINTEC - ASSOCIAÇÃO INTER-RELIGIOSA DE EDUCAÇÃO

Aconteceu no último dia 27 de julho na Igreja Santo Agostinho com a participação de lideranças religiosas associadas e presenças ilustres representativas das secretarias de educação conveniadas, ex-assintecanos, equipe pedagógica, instituições parceiras entre outros convidados que fazem parte desta nobre história em prol do Ensino Religioso.

Jubileu de 50 anos da Associação Inter-Religiosa de Educação - ASSINTEC

Uma instituição formada por mais de 20 líderes de diferentes tradições e organizações religiosas representando a sociedade civil organizada em prol do Ensino Religioso de caráter escolar e que tem como objetivo fomentar o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil, sem proselitismo ou doutrinação.

O trabalho com formação de professores e produção de materiais didáticos é desenvolvido pela Assintec em parceria com a Secretaria de Estado de Educação do Paraná e as Secretarias Municipais da Educação de Curitiba e de Araucária, que por meio de um termo de cooperação técnica cedem professores para compor a equipe pedagógica que realiza a transposição didática dos conteúdos abordados desenvolvendo as ações e organizando os eventos, formações de professores e produção de subsídios pedagógicos para as aulas de Ensino Religioso.

A celebração inter-religiosa teve a participação das seguintes representações das organizações religiosas:

Antiga e Mística Ordem Rosa Cruz Amorc - Janete Ferreira Haenisch

Centro Ramakhisna Vedanta - Swami Prajnatmananda

Centro Israelita do Paraná - Rabino Pablo Berman

CEBRAS- Conselho Mediúnico do Brasil - Maiara Oliveira

CEBB - Centro de Estudos Budistas Bodisatva - Milton Sato

Céu do Renascer - Santo Daime - Anildo Abreu

Federação Espírita do Paraná - João Edson Alves

Igreja Católica Anglicana - Bispa Magda Guedes

Igreja Católica Romana - Arcebispo Dom José Antonio Peruzzo

Igreja Presbiteriana - Reverendo Marcos Alves da Silva

Igreja Luterana - Pastor Sinodal Jorge Hagsma

Igreja Messiânica - Ministra Jacqueline Botana Nunes

Seicho-no-iê do Brasil - Preletora Maria Izabel de Faria Sundin do Lago

O evento aconteceu com este espírito de irmandade e de diálogo inter-religioso.

Fotos: Taianá Martinez (SMCSeTI)

Por Taianá Martinez

“A religião é mãe da cultura e a cultura é a mãe da educação”. Esta frase faz parte do discurso da Ministra Jacqueline Botana Nunes, da Igreja Messiânica Mundial do Brasil, no 1º Encontro Inter-religioso de Campo Largo. O evento promovido pela Secretaria Municipal de Educação aconteceu nesta quarta-feira (30), no auditório da Casa da Cultura, com a participação de mais de 250 pessoas.

O encontro teve como objetivo apresentar a legislação do componente Ensino Religioso e o direito à liberdade de consciência e de crença aos estudantes do curso de formação de docentes, professores, diretores e pedagogos da rede municipal de ensino.

O professor doutor da Associação Inter-religiosa de Educação (Assintec) e da Secretaria Estadual de Educação (SEED), Elói Correa, apresentou a palestra Ensino Religioso Escolar: Currículo e Aspectos Legais. Além dele, representantes e líderes de diversas religiões e igrejas, como Candomblé, Católica, Espírita, Hinduísmo, Luterana, Messiânica, Presbiteriana Independente, Santo Daime e Umbanda apresentaram um pouco sobre suas crenças, símbolos e credos.

Elói Correa falou sobre os desafios do Ensino Religioso, destacando três principais: compreender a diversidade religiosa entre os alunos, superar as tradicionais aulas de religião que buscam converter estudantes e a efetivação do conhecimento religioso como objeto de estudo.

A secretária municipal de Educação, Dorotéa Stoco, ressaltou o objetivo do evento que trouxe a diversidade de crenças e credos para o palco da Casa da Cultura pela primeira vez.

“Estamos aqui não apenas para atender uma normativa curricular. É para a vida, é para que nós e nossos professores tenham uma outra visão, outra escuta”, disse a secretária.

O Ensino Religioso no Brasil leva em consideração quatro matrizes que formam a religiosidade brasileira: a indígena, a ocidental, a africana e a oriental. “Os benefícios da disciplina vão muito além das crenças. Ela é capaz de diminuir a violência nas escolas, o bullying, a segregação e a discriminação”, reforçou o professor Elói Correa.

Apesar de ser um componente curricular para estudantes do 1º ao 9º ano, muitas diretoras e professoras da Educação Infantil (CMEIs) também assistiram à palestra. “Desde os bebês e crianças bem pequenas a gente pode trabalhar e promover a diversidade religiosa”, disse, após o término do evento, a diretora do CMEI Curumim (Ferraria), Jessica Hoee. Assim como a diretora do CMEI Alessandre Rettman, que fica no Jardim Florestal, Patrícia Lima: “Esta palestra abriu muito mais o leque de possibilidades de trabalho com as crianças, respeitando a cultura e aquilo que elas trazem de casa como referência”, disse.

Formação continuada - A coordenadora pedagógica do componente curricular de Ensino Religioso da Secretaria de Educação de Campo Largo, Ana Keli Castro, explica que a pasta promove capacitações e formações continuadas aos profissionais. “Nós já passamos muitos dos conceitos abordados na palestra nas formações continuadas, mas a gente tem que conhecer também para poder respeitar. Esse foi o momento de os professores ouvirem os líderes de várias religiões e saber um pouco sobre elas também”, explica.

Diversidade - Participaram do 1º Encontro Inter-religioso, a Monja Kalyanii, da Associação de Ciências Intuitivas Ananda Marga e Yoga (Hinduísmo); o Padre Volnei Carlos de Campos (Igreja Católica Romana); Ministra Jacqueline Botana Nunes (Igreja Messiânica do Brasil); o Pastor Jorge Schieferdecker (Igreja Luterana Bom Pastor), que é também presidente da Assintec; Hernan Lopreiato, do Templo Espiritual Luz Sagrada de Aruanda (Umbanda); Iya Jaguaracy Santos do Terreiro Odé Kassu: Mameto N’Kisse Lembagemim (Candomblé); Anito de Paula, do Centro Eclético Universal Renascer (Santo Daime); João Edson Alves, da Federação Espírita do Paraná e Telmo Flores, do Centro Espírita João Ghignone.

Municípios vizinhos também vieram ao encontro, como a representante da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Balsa Nova, Eroni Garret, e representantes de Araucária.

Nota: O texto foi reproduzido na íntegra. Todo o seu conteúdo é de responsabilidade do autor.

POSTADO EM 18/09/2020.

CARTA EM APOIO AO ENSINO RELIGIOSO ESCOLAR

O Conselho Diretor da Associação Inter-religiosa de Educação - ASSINTEC, entidade civil livre, aberta, equitativa e democrática, que defende o princípio da livre determinação da identidade religiosa de todo o ser humano sem pressão ou coerção de qualquer espécie ao longo dos seus 45 anos de parceria, vem por meio desta manifestar apoio ao trabalho desenvolvido no Ensino Religioso escolar pela Secretaria Municipal da Educação de Curitiba, a Gerência de Currículo e sua equipe pedagógica.

As lideranças religiosas que compõem a instituição e que contribuem na produção de materiais didáticos, formação continuada de professores e no conhecimento sobre o fenômeno religioso, objeto da disciplina, reconhecem a importância das aulas ministradas pelos docentes, orientados pela mantenedora como parte da formação básica dos cidadãos e para o exercício da cidadania.

Esse reconhecimento se estende à produção das aulas remotas que heroicamente vêm suprindo os estudantes durante este difícil período de pandemia e isolamento social que levou a suspensão das aulas presenciais. Salientamos que a ASSINTEC conforme sua carta de princípios acredita que é fundamental a abordagem das matrizes que formam a religiosidade brasileira, de acordo com o currículo do Município, que por sua vez está em conformidade com a LDBEN 96/97, com a BNCC e com a Constituição Federal de 88.

Dessa forma, as aulas de Ensino Religioso, pautadas na(s) Ciência(s) da(s) Religião (ões), diferentes das aulas de religião confessionais, desenvolve habilidades e competências necessárias à convivência saudável, respeitando o espírito republicano da democracia e do Estado Laico.

Reconhecemos a universalidade e diversidade do fenômeno religioso;

Preconizamos o diálogo inter-religioso como meio eficaz de manter o espírito de respeito e reverência entre todas as tradições religiosas;

Objetivamos o cumprimento das leis que regulam o Ensino Religioso nas escolas públicas do Brasil;

Reconhecemos que os conteúdos do Ensino Religioso devem ser tratados como um sistema de conhecimentos indispensáveis ao ser humano presentes nas diferentes tradições religiosas, de origem cultural indígena, afrodescendente, oriental e ocidental;

Evitamos qualquer forma de proselitismo no âmbito educacional;

Contribuímos para que o Ensino Religioso seja mais um instrumento na construção de um mundo melhor, inspirando cultura de paz e justiça.

A despeito dos questionamentos que foram levantados sobre as aulas produzidas pela Secretaria Municipal da Educação de Curitiba, a ASSINTEC, reafirma seu compromisso com o Ensino Religioso não confessional e aposta no diálogo inter-religioso como o caminho para a superação de toda forma de preconceito e discriminação. Colocando-nos alinhados com o termo de Cooperação Técnica firmado entre nossas instituições, e parabenizando a gestão pelo trabalho efetivado junto à educação pública de Curitiba, encerramos como a “Carta de Princípios”, com os quais nos orientamos:

Curitiba, 18 de setembro de 2020

Jorge Schieferdecker

Presidente da ASSINTEC

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Postado em 23/03/2023

Aconteceu no último dia 21/03 a Assembleia Geral Ordinária.

O PRESIDENTE DA ASSINTEC - ASSOCIAÇAO INTER-RELIGIOSA DE EDUCAÇÃO na forma do artigo 14º do Estatuto Social, convocou as Tradições Religiosas associadas, para de conformidade com o que dispõe o art. 6º do Estatuto Social, a participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA realizada no dia 21 (vinte e um) de Março do ano de 2023, às 19H30 horas em primeira convocação e às 20H00 horas em segunda convocação, com pelo menos 1/3 das Tradições Religiosas (art. 7º § 2º. do Estatuto Social) na Avenida Jaime Reis Nº.369 – Bairro São Francisco, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, os assuntos do dia foram:

A-) Prestação de contas do exercício.

B-) Vacância do cargo de 2º. Vice-Presidente.

C-) Assuntos Gerais.

Estiveram presentes os líderes/representantes das Organizações Religiosas que atuam na ASSINTEC.

Presidente: Jorge Schieferdecker (Sínodo Paranapanema/IECLB)

1º Vice: Sylvio Gil Filho (Comunidade Bahá’i de Curitiba)

Vice tesoureiro: Volnei Carlos de Campos (Arquidiocese de Curitiba/ICAR)

Secretário: Gustavo Roberto de Sá Pereira (Igreja Messiânica Mundial do Brasil)

Conselho 1: Diná Raquel D. da Costa (Igreja Presbiteriana do Brasil/IPB)

Conselho 2: João Edson Alves (Federação Espírita do Paraná)

Conselho 3: Milton Sato (Centro de Estudos Budistas Bodisatva- CEBB)

Agradecemos a participação de todos e parabenizamos a nova diretoria!

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Postado em 08/05/20

X Café Inter Religioso da ASSINTEC

No dia 10/03, a diretoria, os associados, as representantes das Secretarias de Educação dos Municípios de Curitiba, de Araucária e de Campo Largo, a Secretaria de Estado da Educação do Paraná e Núcleos Regionais de Educação da Área Metropolitana Sul e Curitiba estiveram presentes na AMORC - Antiga e Mística Ordem Rosa Cruz . O X Café Inter-Religioso, foi um momento de partilha, celebramos e renovamos os objetivos da Diretoria da ASSINTEC e de todos os seus filiados. Neste ambiente fraterno e acolhedor, de harmonia e respeito à diversidade religiosa, cada líder/representante religioso tratou sobre a importância do tema "O LUGAR DO DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO NA EDUCAÇÃO ESCOLAR".

Participaram deste momento os seguintes membros da ASSINTEC:

SYLVIO FAUSTO GIL FILHO, ANA HELENA GIL e ANDREW GIL – representantes da comunidade Bahá’í de Curitiba

JORGE SCHIEFERDECKER – pastor da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil

GAMAL OUMAIRI e Sheike Mohamad Redhai – ‎diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Islâmicos do Paraná - ‎(IBEIPR)

MAIARA OLIVEIRA – representante da matriz africana

Preletora Maria Izabel Sundin do Lago e Enir Warmling - representantes da Seicho-No-Ie

MARINÊS NERONE SANTOS e DOUGLAS BONIFÁCIO - Pregadora Ecumênica da Religião de Deus, do Cristo e do Espírito Santo (LBV)

MILTON EITI SATO – representante do Budismo

MAHANANDA MURARI DAS – representante da ISKCON (Hare Krishna)

DINÁ RAQUEL DAUDT – representante da Igreja Presbiteriana

FRATER LUIZ CARLOS DE SOUZA – da AMORC (Ordem Rosa Cruz)

WAGNER RODRIGUES BATISTA – Igreja Episcopal Anglicana do Brasil

ELÓI CORREA (membro da equipe pedagógica)

Min. Jacqueline Botana Nunes - representante da Igreja Messiânica

Isac Baril e Professor Marcus Levy - Judaísmo

PE. VOLNEI CARLOS DE CAMPOS - Representante da Igreja Católica junto à ASSINTEC

SWAMI PRAJNATMANANDA - Ramakrishna Vedanta

Participaram as seguintes autoridades:

Secretaria Municipal de Educação de Curitiba:

GERÊNCIA DE CURRÍCULO: Luciana Zaidan Pereira

COORDENAÇÃO DE ENSINO RELIGIOSO:

Andrea Borowski Gomes

Karin Willms

Rosângela Maria Baiardi de Deus

Secretaria Municipal de Educação de Araucária:

Danuse da Porciúncula Araújo – responsável pelo ensino religioso

Adriana Palmieri - Secretária Municipal de Educação de Araucária

Suzana Nunes - Diretora Executiva de EnsinoEliane Krupa - Diretora do Departamento de Ensino Fundamental

Claudineia Avanzini - Pedagoga do Departamento de Ensino Fundamental

Secretaria Municipal de Campo Largo

Ana Keli Garett Castro (Coordenadora Pedagógica do Componente Curricular Ensino Religioso)

Luciane Soares dos Santos - Coordenadora do componente curricular História;

Luciane Sobota - Coordenadora do componente curricular Geografia.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ

Adriana Guimarães Boiko

Jorge Luiz Alves

NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA SUL

Chefe Eliandra Francielli Bini Jaskiw

Marinho Nunes dos Santos

NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBA

Marcos Nunes Davel

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Postado em 10/03/2017

População pode denunciar racismo por telefone

O Paraná lançou nesta terça-feira (7), em Curitiba, o SOS Racismo – pelo telefone 08006420345 a população pode denunciar e receber orientações sobre como proceder em casos de racismo e discriminação. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer local do Estado, das 8h às 17h. O serviço foi lançado no 1º Seminário sobre a Abordagem e Enfrentamento ao Racismo Institucional e será mantido pelo Departamento de Direitos Humanos e Cidadania, da Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos.

As denuncias recebidas serão encaminhadas para órgãos parceiros da secretaria no projeto, como Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Paraná, Secretaria da Saúde e Secretaria da Educação. Também foi feito contato com a Ouvidoria Nacional de Promoção da Igualdade Racial para casos envolvendo ente federal.

O Programa foi criado pela Lei Estadual nº 14.938/2005 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 5115/2016, vinculado à Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, com o objetivo de atender a população vítima de racismo, com foco prioritário na população negra.

“Vale destacar que racismo diz respeito à restrição de direitos motivada por discriminação em razão de raça, cor, etnia, religião ou origem, bem como a ofensa que se dirige a uma coletividade, toda uma raça ou etnia”, explica a diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Seju, Regina Bley.

SEMINÁRIO – O debate com os agentes públicos que integram o sistema de justiça teve como temas a desigualdade racial, a seletividade penal e o racismo institucional. O 1º Seminário sobre a Abordagem e Enfrentamento ao Racismo Institucional foi organizado pela Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, por meio do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania (Dedihc).

Este foi o primeiro de cinco eeventos presenciais regionalizados programados para este ano. Os demais serão em Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina e Maringá.

Para o Secretário de Estado da Justiça, Artagão Júnior, o seminário trouxe um debate público junto às instituições e à população a fim de discutir questões para o enfrentamento de qualquer tipo de racismo. “Este foi o nosso objetivo, levar um debate público sobre questões sociais, desde a dificuldade de acesso a direitos pela população negra, situações financeiras, questões de raça e de qualquer de desigualdade social. Essas situações são consideradas racismo institucional e têm que ser combatidas”, disse.

O debate envolveu agentes de segurança pública, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, magistrados, agentes penitenciários, educadores sociais das unidades socioeducativas e profissionais auxiliares, e contou com palestras de profissionais da área.

Estavam presentes na mesa de abertura, diretor-geral da Secretaria da Justiça, Hatsuo Fukuda; o defensor público-geral, Sergio Roberto Rodrigues Parigot de Souza; o assessor especial para Assuntos Estratégicos de Políticas Públicas para a Juventude, Edson Lau Filho; representando o procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, o procurador de Justiça, Eliezer Gomes da Silva; o diretor de projetos do Ministério de Direitos Humanos, Rogério Franco; a presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-PR, Silvana de Oliveira; o superintendente de Políticas de Garantia de Direitos Humanos da Seds, Leandro Meller e presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, Edna Aparecida Coqueiro.

Fonte: http://www.justica.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=1934&tit=Populacao-pode-denunciar-racismo-por-telefone

Audiência Pública para discutir o Ensino Religioso em Escolas Públicas
Despacho:
1. Por decisão de 13.03.2015, convoquei audiência pública para discutir o modelo de ensino religioso nas escolas públicas, a ser realizada

no dia 15 de junho de 2015, a partir das 9 horas, na sala de Sessões da 1ª Turma, Anexo II-B, 3º Andar, no Supremo Tribunal Federal.
2. Foram convidadas por este relator as seguintes entidades: (i) Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED; (ii) Confederação Na
cional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; (iii) Confederação Israelita do Brasil – CONIB, (iv) Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, (v) Convenção Batista Brasileira – CBB, (vi) Federação Espírita Brasileira – FEB, (vii) Federação das Associações Muçulmanas do Brasil – FAMBRAS, (viii) Igreja Assembleia de Deus - Ministério de Belém, (ix) Liga Humanista Secular do Brasil – LIHS, e (x) Sociedade Budista do Brasil – SBB.
3. Nos termos do edital de convocação, além das entidades previamente convidadas, foram admitidas inscrições de todos os interessados em contribuir para o debate, tendo sido registradas 227 inscrições. Os critérios de seleção adotados foram os seguintes: (i) representatividade da comunidade religiosa ou entidade interessada; (ii) especialização técnica e expertise do expositor; e (iii) garantia da pluralidade da composição da audiência e dos pontos de vista a serem defendidos.
4. Tendo em vista o elevado interesse na audiência e considerando os critérios estabelecidos no edital, defiro a participação dos seguintes órgãos e entidades: (i) Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação; (ii) AMICUS DH – Grupo de Atividade de Cultura e Extensão da Faculdade de Direito da USP; (iii) Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero; (iv) ANAJUBI – Associação Nacional de Advogados e Juristas Brasil-Israel; (v) Arquidiocese do Rio de Janeiro; (vi) ASSINTEC - Associação Inter-Religiosa de Educação e Cultura; (vii) Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação e Pesquisa em Teologia e Ciências da Religião – ANPTECRE; (viii) Centro de Raja Yoga Brahma Kumaris; (ix) Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UERJ; (x) Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados; (xi) Comissão Permanente de Combate às Discriminações e Preconceitos de Cor, Raça, Etnia, Religiões e Procedência Nacional; (xii) Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; (xiii) Conectas Direitos Humanos; (xiv) Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação; (xv) Convenção Nacional das Assembleias de Deus - Ministério de Madureira; (xvi) Federação Nacional do Culto Afro Brasileiro – FENACAB em conjunto com Federação de Umbanda e Candomblé de Brasília e Entorno; (xvii) Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso – FONAPER; (xviii) Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família; (xix) Igreja Universal do Reino de Deus; (xx) Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB; e (xxi) Observatório da Laicidade na Educação em conjunto com o Centro de Estudos Educação & Sociedade.
5. É facultado a todos os inscritos na audiência pública, inclusive aqueles não selecionados, o envio de suas contribuições por escrito para o e-mail ensinoreligioso@stf.jus.br até o dia 05.06.2015.
6. Os participantes convidados e aqueles que tiveram a sua inscrição deferida terão 15 (quinze) minutos, cada, para expor suas posições sobre as questões apontadas na decisão convocatória da audiência. As exposições ocorrerão na seguinte ordem:
Dia 15.06.2015 — Manhã, das 9h às 13h: Conselho Nacional de Secretários de Educação — CONSED (Expositor: Eduardo Deschamps); Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação — CNTE (Expositor: Roberto Franklin de Leão); Confederação Israelita do Brasil — CONIB (Expositora: Roseli Fischmann); Conferência Nacional dos Bispos do Brasil — CNBB (Expositor: Antonio Carlos Biscaia); Convenção Batista Brasileira — CBB (Expositor: Vanderlei Batista Marins); Federação Espírita Brasileira — FEB (Expositor: Alvaro Chrispino); Federação das Associações Muçulmanas do Brasil — FAMBRAS (Expositor: Ali Zoghb

i); Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro — FENACAB e Federação de Umbanda e Candomblé de Brasília e Entorno (Expositor: Antônio Gomes da Costa Neto); Igreja Assembleia de Deus - Ministério de Belém e Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (Expositor: Abiezer Apolinário da Silva); Convenção Nacional das Assembleias de Deus - Ministério de Madureira (Expositor: Bispo Manoel Ferreira); Liga Humanista Secular do Brasil — LIHS (Expositor: Thiago Gomes Viana); Sociedade Budista Brasileira (Expositor: João Nery Rafael); Centro de Raja Yoga Brahma Kumaris (Expositora: Cleunice Matos Rehem); e Igreja Universal do Reino de Deus (Expositor: Renato Gugliano Herani).
Dia 15.06.2015 — Tarde, das 14h30 às 19h30: Anis — Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Expositora: Debora Diniz); Observatório da Laicidade na Educação (Expositor: Luiz Antônio Cunha); AMICUS DH – Grupo de Atividade de Cultura e Extensão da Faculdade de Direito da USP (Expositor: V

irgílio Afonso da Silva); Comissão Permanente de Combate às Discriminações e Preconceitos de Cor, Raça, Etnia, Religiões e Procedência Nacional (Expositor: Carlos Minc Baumfeld); Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (Expositor: Deputado Marco Feliciano); Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação (Expositor: Salomão Barros Ximenes); Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso — FONAPER (Expositor: Leonel Piovezana); ASSINTEC - Associação Inter-Religiosa de Educação e Cultura (Expositor: Elói Correa dos Santos); Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação (Expositor: Luiz Roberto Alves); Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (Expositor: Gilbraz Aragão); Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação e Pesquisa em Teologia e Ciências da Religião — ANPTECRE (Expositor: Wilhelm Wachholz); Instituto dos Advogados Brasileiros — IAB (Expositor: Gilberto Garcia); Associação Nacional de Advogados e Juristas Brasil-Israel — ANAJUBI (Expositor: Carlos Roberto Schlesinger); Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família (Expositor: Senador Magno Malta); Arquidiocese do Rio de Janeiro (Expositor: Luiz Felipe de Seixas Corrêa); Conectas Direitos Humanos (Expositor: Oscar Vilhena Vieira); e Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UERJ (Expositor: Daniel Sarmento).
7. Em caso de apresentação com recursos audiovisuais, os arquivos a serem exibidos deverão ser encaminhados, até o dia 05.06.2015, para o e-mail ensinoreligioso@stf.jus.br.
Publique-se.
Brasília, 15 de maio de 2015.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Relator

NOTÍCIAS

População pode denunciar racismo por telefone